Dia destes estávamos em uma conversa de amigos falando sobre alguns problemas que o síndico do condomínio onde mora o meu filho está enfrentando. Além dos problemas, a convenção do condomínio determina (ou sempre foi interpretada desta forma) que o síndico não deve ser remunerado e nem receber isenção da taxa de condomínio. O meu filho, que já foi síndico, deixou de ser devido a este fato, com o argumento de que ser síndico é uma grande responsabilidade e que tal esforço deveria ter algum tipo de remuneração. Inclusive ele colocou o assunto para votação e perdeu. O síndico atual assumiu com um discurso altruísta, em um momento de calmaria em que o condomínio passava, antes do surgimento dos problemas atuais. Um destes problemas é um processo que o condomínio esta recebendo de um dos funcionários. Caso o condomínio perca, o síndico pode ser responsabilizado, fazendo com que os demais condôminos entrem com um outro processo contra ela. Eventualmente se isso ocorrer, o antigo discurso altruísta do síndico atual pode acabar saindo como um tiro no pé.
Afinal, quais são as principais responsabilidades dos síndicos, civis e criminais, e o que você deve levar em consideração se estiver pensando em ser um?
Segundo o Portal SíndicoNet, para ser síndico, um indivíduo deve ter uma série de características e habilidades, tais como conhecimentos básicos de administração e de direito, habilidade na gestão de pessoas, saber ouvir e ser capaz de liderar.
Talvez, a característica mais importante, que não é mencionada no site, seja a honestidade, além do bom caráter.
Simplificando, o síndico não deve ser um morador, ou um ocupante de um edifício de salas comerciais, por exemplo, a não ser que ele seja um indivíduo rico, que não precise trabalhar para viver e que tenha todo o tempo disponível para contribuir espontaneamente, para sorte dos demais. Todavia, esta situação, embora desejável, é praticamente desconhecida. Você conhece algum síndico assim?
Voltando ao site, ele menciona que a responsabilidade civil de um síndico ocorre quando ele/ela não cumpre adequadamente as suas atribuições, ocasionando prejuízos aos condôminos ou a terceiros.
Já, ainda de acordo com o site, a responsabilidade criminal de um síndico ocorre quando ele/ela não cumpre adequadamente as suas atribuições, seja por omissão, ou pela eventual prática de um ato criminoso ou de uma contravenção.
Esse último tipo de responsabilidade geralmente envolve crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), apropriação indébita de fundos do condomínio, ou apropriação indébita de verbas previdenciárias de funcionários do condomínio.
Ocorrendo uma dessas eventualidades, um síndico pode e deve ser processado pelo condomínio e, se condenado, estará sujeito às penas previstas em lei.
O site também destaca algumas situações problemáticas que um síndico pode enfrentar e como evita-las. Essas situações são:
- Prestação anual de contas perante a Assembleia Geral do Condomínio e, para tanto, todas as despesas devem estar comprovadas e documentadas.
- Inadimplência de condôminos ou ausência de cobrança; um síndico deve recuperar os créditos do condomínio, acionando os inadimplentes direta e judicialmente, se necessário.
- Eventuais danos morais pela publicação de listas de inadimplentes; isto vai depender do meio e do modo da divulgação.
- Litígios com funcionários ou com ex-funcionários; quando há descumprimento de leis trabalhistas, os funcionários ou ex-funcionários podem processar o condomínio através dos advogados do seu sindicato.
- Realização de obras sem a prévia aprovação da assembleia.
- Eventuais acidentes de trabalho com funcionários.
- Manutenção de elevadores ou de instalações de gás.
- Situação de playgrounds e de piscinas.
- Roubos, furtos e danos materiais.
Quaisquer dessas ocorrências acima mencionadas podem gerar situações em que um síndico pode ser responsabilizado criminalmente. Portanto, o trabalho de um síndico não é fácil e todo síndico deve ter também um bom assessoramento legal.
É claro que este post é apenas um resumo das responsabilidades civis e criminais de um síndico. Todavia este assunto é vastíssimo e, para entrar em detalhes sobre cada uma dessas circunstâncias há necessidade de um estudo jurídico aprofundado, que não é o objeto deste post.
Você gostou deste post? Você mora ou trabalha num condomínio? Se a resposta for afirmativa, já pensou em ser síndico? Em sua opinião, diante do exposto, qual deveria ser a remuneração de um síndico? Em sua opinião ser síndico é um trabalho em tempo integral, ou é algo fácil, que pode ser feito aproveitando algum tempo livre? Por favor, deixe os seus comentários no espaço a seguir.
